Bacharelado em Direito
A Carreira em Bacharelado em Direito é uma das las Bacharelado do Direito e Leis que dita a la Universidade Católica de Pernambuco.
Duraçao: 5 ANOS.
SOBRE O CURSO
Objetivo do Curso
A proposta do Curso de Direito é oferecer as condições de incentivo da capacidade criativa das reflexões críticas e analíticas que permitam a cada aluno tomar decisões conscientes para a solução dos problemas que terá de enfrentar. O direito não é só o que se diz, mas o que se faz. Por esta proposta, o ensino jurídico se abre ao mundo da sociedade para conhecê-lo e, nesse espaço, encontrar o modo de fazer o direito atuar.
Objetivos Gerais e Específicos
Nesse sentido, são objetivos gerais do Curso de Direito:
- implementar e executar um projeto pedagógico que tenha como fundamento o ideal educativo inaciano da Companhia de Jesus, comprometido com a justiça e a dignidade da pessoa humana;
- estimular a mudança paradigmática do pensamento jurídico, transformando o ensino tradicional em modos de produção de conhecimento voltados às demandas emergentes da sociedade brasileira.
- Constituem objetivos específicos do Curso de Direito:
- definir, na ação pedagógica, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e teoria e prática;
- associar o fenômeno jurídico a sua natureza social e humana e tornar sempre presente que os pressupostos econômicos, políticos, históricos, morais, entre outros, que compõem toda relação social, exigem a atuação mais rápida do direito diante das transformações do mundo;
- fundamentar a relação ensino/aprendizagem para a superação do dogmatismo formal, repensando-a em função das mudanças sociais provocadas no mundo dos valores e das relações humanas pela revolução científico-tecnológica e suas repercussões éticas;
- estimular, em cada plano de aula, a dimensão do desenvolvimento das competências e das habilidades na utilização do saber jurídico, apto a atender aos reclamos sociais por justiça;
- inserir, nos planos de ensino das disciplinas, conteúdos que excedam os limites do campo específico, teórico ou prático, orientando aquele saber num plano interdisciplinar, observada a destinação final do saber, que é sua aplicação na sociedade;
- promover uma visão do direito, imerso e constitutivo da complexidade dos vários conflitos sociais, através do desenvolvimento de atividades de extensão, que compreendam ações voltadas para a comunidade em geral.
Fórum Universitário – Juizados Especiais Cível e Criminal
Integram o primeiro Fórum Universitário do Recife, implantado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. O Fórum da UNICAP é uma unidade judiciária especial da Comarca do Recife, onde os processos de causas cíveis e penais de menor complexidade serão julgados. O Tribunal designa juiz, conciliador e secretário para atuar nos juizados e todos os trabalhos são desenvolvidos pelos estudantes de Direito que cumprem estágios na ASTEPI.
Além dessas instalações, o Curso tem a sua disposição os laboratórios de multimeios e de informática localizados nos Centros, no Núcleo de Informática e Computação e na Biblioteca Central.
PERFIL PROFISSIONAL
O perfil do graduado em Direito da UNICAP é, em essência, o de um profissional que desenvolve uma atitude frente aos desafios da realidade de uma sociedade complexa e que sofre as ameaças das grandes diferenciações dos comportamentos humanos em suas múltiplas relações. Esse graduado, preparado para o século XXI, deverá acreditar na justiça como princípio universal da fraternidade e da solidariedade entre os indivíduos. Além disso, trabalhará com o direito como instrumento de defesa e garantia dos valores da dignidade e da promoção da pessoa humana. Em qualquer uma das atividades que exerça, de forma competente e crítica, revelará o seu comprometimento ético com as questões das desigualdades e da exclusão social. Nas suas diferentes modalidades de atuação, o bacharel em Direito desenvolverá uma prática profissional que considere a fraternidade bem maior a ser alimentado neste século. Combaterá as injustiças da discriminação de todo o gênero, lutando pelo respeito à diversidade e às diferenças entre as pessoas.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Além das disciplinas da matriz curricular, o Curso promove diversas atividades complementares. Estas são componentes curriculares de caráter científico, cultural e acadêmico cujo foco principal é o estímulo à prática de estudos independentes, transversais, opcionais e interdisciplinares, de forma a promover, em articulação com as demais atividades acadêmicas, o desenvolvimento intelectual do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quando são efetivadas de acordo com as diretrizes da CATÓLICA e promovam a aquisição de conhecimento e o desenvolvimento de competências e habilidades, verificados por meio de avaliação, As Atividades Complementares serão validadas academicamente pela CATÓLICA de acordo com regulamentação específica.
O estudante do Curso de Direito deve cumprir, pelo menos, 190 horas de Atividades Complementares, cuja validação, realizada pelo coordenador do curso, obedecerá à Resolução CONSEPE nº. 09/2005, de 06.05.2005, que aprova a implantação das diretrizes para as Atividades Complementares dos Cursos de Graduação da Católica.
PROGRAMAS DE EXTENSÃO
A UNICAP concebe a extensão como prática acadêmica e social que efetiva a mediação entre a universidade e a sociedade, cumprindo o triplo papel de efetivar ação da universidade na construção da sociedade; possibilitar a construção de princípios éticos para a pesquisa e o ensino e servir como parâmetro epistemológico da pesquisa e parâmetro pedagógico do ensino. Na extensão, o Curso de Direito é pioneiro na criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita e Voluntária (ASTEPI), que atende às comunidades carentes na região metropolitana do Recife, desde 1974. As exigências por justiça despertam no aluno o sentido ético de compromisso com a solução dos problemas reais, pois elas dizem respeito à própria noção elementar de cidadania.
Dentre os programas de extensão desenvolvidos, destacam-se:
- Assistência Jurídica Gratuita e Voluntária – ASTEPI (núcleo localizado no bairro Santo Amaro e Sede);
- Curso Mediação extrajudicial de conflitos: teoria e prática;
- Curso Arbitragem e processo Arbitral: teoria e prática;
Atualmente, muitas das atividades de extensão têm sido articuladas com o Instituto Humanitas (IHU), que se tornou, em pouco tempo, um verdadeiro referencial acadêmico da CATÓLICA. Visando alcançar seus objetivos, as atividades do IHU são desenvolvidas em torno de cinco polos temáticos, a saber: 1) Teologia, Ciência e Cultura; 2) Mercado, Pobreza e Desigualdades; 3) Ecologia, Desenvolvimento e Sociedade Sustentável; 4) Gênero, Diversidade e questão Étnico-racial; 5) Democracia, Sociedade e Políticas Públicas. Uma marca do IHU tem sido a perspectiva transdisciplinar na abordagem dos temas, por meio de uma articulação dinâmica dos conhecimentos. Na CATÓLICA, o IHU segue esse dinamismo buscando a interação com os demais setores e organismos da universidade, compartilhando saberes e ações, numa atitude de diálogo aberto e cooperativo com a sociedade na qual está inserido.
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Implantado em 1998, a UNICAP mantém um Programa Institucional de Base de Iniciação Científica (PIBIC-UNICAP), que além de fomentar o desenvolvimento da pesquisa, visa a estimular novos pesquisadores, projetando, com mais eficiência, o acesso ao ensino de pós-graduação. É, portanto, o caminho mais adequado a ser percorrido pelo aluno que pretende qualificar-se como pesquisador e interessado na docência.
INTERCÂMBIO ESTUDANTIL
O Programa de Intercâmbio Estudantil oferecido pela UNICAP visa a propiciar aos alunos uma experiência acadêmica, durante um ou dois semestres, numa Instituição de Educação Superior (IES) nacional ou internacional, através de convênios de cooperação mútua educacional. Esse Programa tem sua origem nas diretrizes da Associação de Universidades confiadas à Companhia de Jesus na América Latina (AUSJAL), que propõe a integração dos estudantes de IES jesuítas latino-americanas, como modalidade para complementar sua formação. Por outro lado, a UNICAP recebe estudantes estrangeiros das IES conveniadas que desejem realizar estudos de graduação por um ou dois semestres.