Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional
A Carreira em Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional é uma das las Especialização do Direito e Leis que dita a la Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Duraçao: 2 ANOS.
O título do Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional é o título atribuído pela la Universidade Federal do Rio Grande do Sul para carreira Especialização em Direito.
SOBRE O CURSO
Mesmo passados mais de trinta anos de vigência da política nacional do meio ambiente, da base constitucional, hoje o direito ambiental está sob ataque. Consolidado na academia e nos tratados internacionais, segue em permanente construção na jurisprudência, e é muitas vezes combatido na política. A importante produção doutrinária e o incremento da jurisprudência do STF e STJ, balizando discussões sobre função ambiental da propriedade, precaução e prevenção, intervenção em áreas de preservação permanente, responsabilizada civil objetiva, responsabilidade penal da pessoa jurídica e outros tantos outros assuntos, demonstram a relevância deste ramo do direito altamente especializado. A constante ampliação e alteração das normas de direito ambiental, nacionais e estaduais, demonstram a necessidade de uma atualização profissional constante, de um direito que acompanha as emergências ambientais. Nesse contexto é estruturada a nova edição do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Faculdade de Direito da UFRGS. Analisando a construção do direito ambiental, sem descuidar dos desafios de sua prática pelos Advogados, públicos e privados, pelos Membros do Ministério Público, Defensores e Magistrados.
As demandas atuais do direito ambiental, que superaram a exclusiva intervenção estatal calcada em medidas de comando e controle, clamam por novas faces, em busca de incentivos à proteção do meio ambiente. Dessa forma, visando a atualização da percepção e da incidência do direito ambiental em face das transformações da modernidade a 13ª edição do Curso de Especialização do Direito Ambiental Nacional e Internacional aperfeiçoa a disciplina de Direito Ambiental Empresarial para nela incluir Instrumentos Econômicos, onde se debaterão institutos recentes, tais como seguro ambiental, incentivos ficais, direito tributário ambiental. O direito internacional ambiental, berço deste direito, é revisitado e atualizado diante dos mais recentes compromissos internacionais centrados na nova ordem mundial ecológica.
OBJETIVO
A avaliação geral de excelência que o curso tem recebido ao longo de suas edições, mobiliza profissionais da área ambiental, como membros do Ministério Público, da magistratura, da advocacia pública e privada, biólogos, químicos, engenheiros florestais e ambientais, economistas, administradores, além de estudantes e membros do movimento ambientalista.
O curso ministrado pela Faculdade de Direito da UFRGS, primeiro na área em Porto Alegre, é de nítida importância para a Universidade, pois permite incrementar as relações entras suas mais diversas Unidades, como o Centro de Ecologia, Biologia, Instituto Pesquisas Hidráulicas, Administração, Arquitetura. O intercâmbio entre as faculdades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul permite a colaboração de seus professores à Especialização, garantindo aos alunos uma visão interdisciplinar e também multidisciplinar, com a presença de professores de todos os departamentos da Faculdade de Direito, além de renomados experts convidados.
Parceiros:
- Instituto o Direito por um Planeta Verde
- Escola Superior da Advocacia/OABRS
- Escola da Magistratura/AJURIS
Metodologia
A avaliação dos especializandos será realizada ao final de cada disciplina, através de trabalhos, provas e/ou estudos de casos, bem como pela elaboração de uma monografia orientada pelos professores permanentes do curso, nas normas de redação de trabalho científico.
O certificado de especialista emitido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Reitoria, será concedido aos alunos que obtiverem 75% de frequência e conceito mínimo C, em todas as avaliações, inclusive na monografia, de acordo com os prazos da instituição.